Termos de Uso

Bem-vindo ao ZUKE, uma plataforma de criação musical assistida por inteligência artificial desenvolvida e operada pela Altrix Technology Ltda. Estes Termos regulam o uso da plataforma, estabelecem direitos e responsabilidades do usuário e garantem a proteção jurídica, tecnológica e operacional do ZUKE.

Ao utilizar o ZUKE, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Plataforma / ZUKE

ambiente digital que permite criar músicas, melodias, áudios, capas e conteúdos derivados por inteligência artificial.

Usuário

pessoa física ou jurídica que cria conta, acessa ou utiliza o ZUKE.

Conteúdo Gerado

qualquer música, capa, áudio, vídeo ou material produzido pela plataforma a partir de prompts enviados pelo usuário.

Créditos

unidades de consumo utilizadas para gerar conteúdos.

Serviços Tecnológicos de Terceiros

provedores externos de IA, nuvem, processamento e infraestrutura essenciais ao funcionamento da plataforma.

O ZUKE opera por meio de arquitetura proprietária combinada com serviços tecnológicos de terceiros. Toda a lógica interna, mecanismos de geração musical, experiência do usuário, design, interface, estrutura de créditos, automações, fluxo operacional e demais elementos técnicos são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais e legislações aplicáveis.

É estritamente proibido:

• Realizar engenharia reversa;

• Tentar identificar ou inferir tecnologias internas;

• Reproduzir, clonar ou imitar comportamentos técnicos;

• Criar serviços concorrentes utilizando o ZUKE como referência;

• Coletar informações para fins competitivos.

O ZUKE é disponibilizado "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade".

Podem ocorrer:

• Manutenções planejadas ou emergenciais

• Instabilidades temporárias

• Indisponibilidades causadas por serviços tecnológicos externos.

Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

5.1 Créditos Gratuitos

Campanhas podem incluir créditos gratuitos ou promocionais.

5.2 Créditos Pagos

Créditos adquiridos: • Não expiram; • Não são reembolsáveis; • Não são transferíveis; • Podem sofrer ajustes.

5.3 Consumo

O consumo pode incluir geração de música, capas, vídeos, entre outros.

5.4 Limites por Plano

Ao atingir o limite mensal, novas gerações ficam suspensas.

5.5 Acúmulo

Créditos mensais não acumulam.

• Assinaturas mensais: canceláveis a qualquer momento, sem reembolso do ciclo atual.

• Assinaturas anuais: não há reembolso proporcional.

• Pagamentos recusados geram suspensão de acesso.

• Fraudes resultam em encerramento permanente da conta.

O usuário reconhece que:

• O ZUKE não garante exclusividade das músicas geradas;

• Conteúdos podem ter semelhanças não intencionais com obras existentes;

• O usuário é responsável pelo uso público ou artístico das obras;

• A plataforma não se responsabiliza por alegações de terceiros.

Direitos comerciais dependem do plano contratado:

• Plano Free: não concede direitos comerciais;

• Planos Pro ou superiores: concedem direitos comerciais.

O usuário deve verificar conformidade legal antes de publicar ou monetizar.

9.1 Propriedade e Direito de Uso

Ao gerar conteúdo no ZUKE, o usuário recebe direito amplo de uso, incluindo: • Uso comercial e não comercial; • Publicação em plataformas digitais (Spotify, Apple Music, Deezer etc.); • Geração de ISRC e registro do fonograma. O usuário não recebe exclusividade sobre as obras.

9.2 Registro e ISRC

O usuário pode: • Registrar o fonograma; • Gerar ISRC via distribuidoras. O usuário não pode registrar a composição como obra autoral humana.

9.3 Monetização

Permitido para usuários com direitos comerciais: • Spotify, Apple, Deezer, YouTube, TikTok, Instagram; • Content ID; • Anúncios e campanhas.

9.4 Limitações Legais

É proibido: • Criar prompts que imitem artistas, músicas ou obras protegidas; • Reivindicar autoria humana integral; • Usar o ZUKE para produzir obras derivadas ilegais.

9.5 Responsabilidade do Usuário

O usuário é inteiramente responsável por: • Publicação e distribuição das obras; • Metadados enviados às distribuidoras; • Eventuais disputas de copyright.

9.6 Uso pelo ZUKE

O ZUKE pode utilizar conteúdos gerados apenas para fins institucionais, sem dados pessoais. O usuário pode solicitar remoção.

O usuário não pode:

• Realizar engenharia reversa;

• Treinar outros modelos de IA com conteúdos do ZUKE;

• Clonar interface ou lógica operacional;

• Usar o ZUKE para fins ilegais.

Toda a tecnologia, estrutura e identidade visual pertencem à Altrix Technology Ltda.

Armazenamos apenas o necessário para funcionamento, segurança e auditoria.

O ZUKE utiliza logs mínimos necessários para proteção e estabilidade.

A conta pode ser suspensa por violação dos Termos, uso indevido ou risco à segurança.

A responsabilidade máxima da plataforma é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente.

E-mail: suporte@zuke.app

Instagram: @zuke.ai

Altrix Technology Ltda.

CNPJ: 62.348.994/0001-99

Ao utilizar o ZUKE, você concorda total e irrevogavelmente com estes Termos.