Termos de Uso

Bem-vindo ao ZUKE, uma plataforma de criação musical assistida por inteligência artificial desenvolvida e operada pela Altrix Technology Ltda. Estes Termos regulam o uso da plataforma, estabelecem direitos e responsabilidades do usuário e garantem a proteção jurídica, tecnológica e operacional do ZUKE.

Ao utilizar o ZUKE, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Plataforma / ZUKE

ambiente digital que permite criar músicas, melodias, áudios, capas e conteúdos derivados por inteligência artificial.

Usuário

pessoa física ou jurídica que cria conta, acessa ou utiliza o ZUKE.

Conteúdo Gerado

qualquer música, capa, áudio, vídeo ou material produzido pela plataforma a partir de prompts enviados pelo usuário.

Créditos

unidades de consumo utilizadas para gerar conteúdos.

Serviços Tecnológicos de Terceiros

provedores externos de IA, nuvem, processamento e infraestrutura essenciais ao funcionamento da plataforma.

O ZUKE opera por meio de arquitetura proprietária combinada com serviços tecnológicos de terceiros. Toda a lógica interna, mecanismos de geração musical, experiência do usuário, design, interface, estrutura de créditos, automações, fluxo operacional e demais elementos técnicos são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais e legislações aplicáveis.

É estritamente proibido:

• Realizar engenharia reversa;

• Tentar identificar ou inferir tecnologias internas;

• Reproduzir, clonar ou imitar comportamentos técnicos;

• Criar serviços concorrentes utilizando o ZUKE como referência;

• Coletar informações para fins competitivos.

O ZUKE é disponibilizado "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade".

Podem ocorrer:

• Manutenções planejadas ou emergenciais

• Instabilidades temporárias

• Indisponibilidades causadas por serviços tecnológicos externos.

Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

O tempo de geração varia conforme o pedido, a fila e a disponibilidade dos serviços tecnológicos de terceiros. Estimativas não são garantia de prazo fixo; acompanhe o estado da criação na plataforma.

5.1 Créditos Gratuitos

Campanhas podem incluir créditos gratuitos ou promocionais.

5.2 Créditos Pagos

Créditos adquiridos seguem a validade informada na compra, não são transferíveis e podem ter regras de uso ajustadas com informação prévia quando aplicável. Reembolsos e o direito legal de arrependimento seguem a Política de Venda e a legislação vigente.

5.3 Consumo

O consumo pode incluir geração de música, capas, vídeos, entre outros.

5.4 Limites por Plano

Ao atingir o limite mensal, novas gerações ficam suspensas.

5.5 Acúmulo

Créditos mensais não acumulam.

• Assinaturas mensais: a renovação pode ser cancelada a qualquer momento. Pedidos de reembolso são analisados separadamente, preservado o direito legal de arrependimento.

• Assinaturas anuais: o cancelamento da renovação não gera automaticamente reembolso proporcional do período em curso; permanecem preservados os direitos legais do consumidor.

• Pagamentos recusados podem impedir a ativação ou renovação dos benefícios pagos; o acesso Free segue as regras da conta.

• Fraudes resultam em encerramento permanente da conta.

O usuário reconhece que:

• O ZUKE não garante exclusividade das músicas geradas;

• Conteúdos podem ter semelhanças não intencionais com obras existentes;

• O usuário é responsável pelo uso público ou artístico das obras;

• A plataforma não se responsabiliza por alegações de terceiros.

Direitos comerciais dependem do plano contratado:

• Plano Free: não concede direitos comerciais;

• Planos Creator e Studio: concedem direitos comerciais, conforme os benefícios vigentes do plano.

O usuário deve verificar conformidade legal antes de publicar ou monetizar.

9.1 Propriedade e Direito de Uso

O direito de uso do conteúdo gerado depende do plano: no Free, o uso é pessoal e não comercial; nos planos Creator e Studio, inclui uso comercial, publicação em plataformas digitais (Spotify, Apple Music, Deezer etc.) e geração de ISRC e registro do fonograma, conforme estes Termos e os benefícios vigentes do plano. O usuário não recebe exclusividade sobre as obras.

9.2 Registro e ISRC

Nos planos com uso comercial (Creator e Studio), a distribuição do fonograma e a emissão de ISRC dependem das regras da distribuidora. A geração por IA não garante proteção autoral ou exclusividade. Não declare como integralmente humana uma criação gerada por IA; eventuais direitos sobre letra, áudio e contribuições humanas próprias seguem a legislação aplicável.

9.3 Monetização

O uso comercial nos planos Creator e Studio pode incluir vídeos, distribuição e campanhas, respeitadas as licenças aplicáveis, os direitos de terceiros e as regras das plataformas. O ZUKE não garante aprovação, receita ou ausência de reivindicações. Content ID é diferente de monetizar um vídeo: exige direitos exclusivos comprováveis sobre todo o material de referência e elegibilidade própria. A licença do ZUKE não concede exclusividade; não cadastre o conteúdo no Content ID com base apenas nessa licença. O ZUKE não realiza esse cadastro.

9.4 Limitações Legais

Referências de estilo, inclusive nomes de artistas, podem ser interpretadas como características musicais. Isso não autoriza copiar gravações, letras ou composições protegidas, clonar uma voz sem autorização, simular endosso de um artista ou produzir obras derivadas ilegais. Não reivindique autoria humana integral de conteúdo gerado por IA.

9.5 Responsabilidade do Usuário

O usuário é inteiramente responsável por: • Publicação e distribuição das obras; • Metadados enviados às distribuidoras; • Eventuais disputas de copyright.

9.6 Uso pelo ZUKE

O ZUKE pode utilizar conteúdos gerados apenas para fins institucionais, sem dados pessoais. O usuário pode solicitar remoção.

O usuário não pode:

• Realizar engenharia reversa;

• Treinar outros modelos de IA com conteúdos do ZUKE;

• Clonar interface ou lógica operacional;

• Usar o ZUKE para fins ilegais.

Toda a tecnologia, estrutura e identidade visual pertencem à Altrix Technology Ltda.

Armazenamos apenas o necessário para funcionamento, segurança e auditoria.

O ZUKE utiliza logs mínimos necessários para proteção e estabilidade.

A conta pode ser suspensa por violação dos Termos, uso indevido ou risco à segurança.

A responsabilidade máxima da plataforma é limitada ao valor pago nos últimos 12 meses.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente.

E-mail: suporte@zuke.app

Instagram: @zuke.ai

Altrix Technology Ltda.

CNPJ: 62.348.994/0001-99

Ao utilizar o ZUKE, você concorda total e irrevogavelmente com estes Termos.