Política de Reembolso, Cancelamento, Créditos e Assinaturas

Esta Política estabelece todas as regras relacionadas a reembolsos, cancelamentos, uso de créditos e funcionamento das assinaturas dentro do ZUKE. Seu objetivo é garantir clareza, segurança jurídica e estabilidade operacional para usuários e para a Altrix Technology Ltda., mantenedora oficial da plataforma.

As diretrizes abaixo seguem padrões utilizados por grandes plataformas digitais, adaptadas à realidade operacional do ZUKE e às normas aplicáveis no Brasil.

Plataforma / ZUKE

ambiente digital de criação musical por IA.

Créditos

unidades de consumo necessárias para gerar conteúdos.

Assinatura

plano mensal ou anual com benefícios específicos.

Pagamento Avulso

compra direta de créditos sem recorrência.

Usuário

pessoa física ou jurídica que utiliza a plataforma.

Direitos Comerciais

permissão para utilizar, publicar e monetizar conteúdos gerados no ZUKE.

3.1 Créditos comprados

Créditos adquiridos não são reembolsáveis em nenhuma circunstância, salvo obrigação legal expressa. Motivos: créditos são disponibilizados imediatamente após a compra, são considerados "bens digitais de entrega instantânea", podem ser consumidos imediatamente. Após a compra, os créditos: não expiram, não podem ser convertidos em dinheiro, não podem ser revendidos ou transferidos, não geram direito a estorno.

3.2 Assinaturas mensais

O usuário pode cancelar a assinatura mensal a qualquer momento. O cancelamento: impede novas cobranças futuras, não gera reembolso do ciclo atual, mantém acesso até o final do período já pago.

3.3 Assinaturas anuais

Assinaturas anuais possuem valor reduzido e, por isso: não há reembolso proporcional em caso de cancelamento antecipado, o acesso permanece ativo até o fim do prazo contratado, não há crédito referente a meses não utilizados.

3.4 Erros de cobrança

Em caso de cobrança duplicada ou erro técnico comprovado: a Altrix irá investigar, caso validado, poderá ocorrer estorno ou crédito equivalente, prazos seguem regras das operadoras financeiras.

3.5 Fraude ou abuso

A Altrix pode negar reembolsos e bloquear contas quando houver: uso indevido, tentativa de fraude, estorno indevido (chargeback abusivo), manipulação de créditos ou assinaturas.

4.1 Créditos gratuitos

Podem ser concedidos: sazonalmente, de forma promocional, em campanhas específicas (ex.: Black Friday). A quantidade pode ser alterada sem aviso prévio.

4.2 Consumo de créditos

Cada ação consome créditos específicos, podendo incluir: geração de música, geração de vídeo, capas, regenerações. Valores podem ser alterados unilateralmente pela Altrix.

4.3 Créditos remanescentes

Créditos remanescentes: não expiram, não podem ser convertidos em dinheiro, não são reembolsáveis.

4.4 Créditos de assinaturas

Créditos incluídos em planos: não acumulam para meses seguintes, não podem ser convertidos em créditos avulsos, não são reembolsáveis.

5.1 Cancelamento pelo usuário

O usuário pode solicitar cancelamento via: painel da plataforma, e-mail: suporte@zuke.app. O cancelamento: impede futuras cobranças, mantém acesso até o final do ciclo pago, não gera reembolso.

5.2 Cancelamento pela Altrix

A Altrix pode suspender ou encerrar contas por: violação dos termos, uso abusivo, suspeita de fraude, estorno indevido, riscos à segurança. Nestes casos, não há reembolso.

Para compras: indevidas, acidentais, realizadas por terceiros, A Altrix poderá solicitar comprovação e analisar caso a caso. A concessão de estorno ou crédito não é garantida.

A Altrix pode alterar, a qualquer momento: valores de planos, quantidade de créditos incluídos em cada ação, regras de consumo, benefícios e vantagens dos planos. Alterações têm efeito imediato.

Para garantir transparência, esta Política passa a incluir regras oficiais sobre direitos comerciais e publicação de conteúdos:

8.1 Direitos por plano

• Plano Free: não possui direitos comerciais. Conteúdos gerados só podem ser usados pessoalmente. • Planos Pro ou superiores: incluem direitos comerciais para uso em: Spotify, Apple Music, Deezer, YouTube, TikTok, Instagram; campanhas publicitárias; geração de ISRC e publicação via ONErpm, CD Baby, etc.

8.2 Limitações

Independente do plano, o usuário não pode: registrar composição como obra autoral humana, alegar exclusividade da obra, usar prompts que imitem artistas, músicas ou obras protegidas.

8.3 Responsabilidade

O usuário é responsável: pelo uso, distribuição e monetização do conteúdo, pelos metadados inseridos em agregadoras, por eventuais disputas de direitos autorais. A Altrix não é responsável por reclamações de terceiros.

Para dúvidas relacionadas a reembolsos ou assinaturas: suporte@zuke.app

Altrix Technology Ltda. CNPJ: 62.348.994/0001-99

Ao continuar utilizando o ZUKE, o usuário declara ciência e concordância integral com esta Política de Reembolso, Cancelamento, Créditos e Assinaturas.